INFORME

Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2019

Piemonte SmartBond, primeira debênture 100% transacionada dentro da tecnologia blockchain na América Latina, levanta R$ 66 milhões com cinco investidores

A Piemonte Holding, uma instituição financeira carioca, se tornou hoje a primeira na América Latina a emitir, alocar, gerenciar e transferir uma debênture privada, a Piemonte SmartBond, inteiramente através da tecnologia blockchain, dentro do conceito distributed ledger (registro distribuído).

Após emitir uma debênture privada de R$ 66 milhões em 440 títulos de R$ 150 mil cada, totalmente subscrita por cinco investidores em uma transação 100% digital, a Piemonte Holding finalizou hoje o processo de transferência de títulos entre os investidores, dentro de uma wallet. Assim, a empresa confirmou que a tecnologia desenvolvida permite, efetivamente, a transação secundária de ativos dentro da blockchain.

Com este lançamento, a Piemonte Holding assume um estratégico papel proativo no desenvolvimento e na implementação de novas tecnologias do setor financeiro, especialmente em um mercado como o brasileiro, que pode se beneficiar de acesso mais democratizado a capitais, com transparência, liquidez, segurança e, sobretudo, compliance.

Até então, o Banco Mundial, na Austrália, o Société Générale, na França, e o Santander, na Espanha, tinham sido as únicas instituições financeiras no mundo a negociar ativos por meio desta nova tecnologia, que é mais transparente e eficiente em termos de custo.

“O blockchain permite a desburocratização do mercado de capitais, fazendo com que os investidores tenham mais facilidade de acesso a ativos financeiros, em um ambiente controlado, seguro e baseado em regras rígidas, ditadas pela legislação em vigor no Brasil. Desburocratização não significa menos regras, ao contrário, esta tecnologia permite mais aderência às regras em vigor através da simplificação tecnológica. Menos papel, menos custos, mais transparência e mais liquidez”, afirma Alessandro Lombardi, fundador e CEO da Piemonte Holding.

Para este projeto inovador, a Piemonte Holding se associou à fintech americana Horizon Globex, que é líder mundial no desenvolvimento de soluções tecnológicas para mercado de capitais, participando com a FINRA, agência reguladora do mercado financeiro americano, do processo de criação do sistema legislativo que, em 2020, deverá regular o primeiro mercado de títulos digitais naquele país, processo liderado pela NASDAQ.

A Globex foi a primeira empresa a realizar, em parceria com o NASDAQ, o primeiro private placement acionário 100% em tecnologia blockchain, em compliance com a FINRA.

Para Brian Collins, CEO da Horizon Globex, a cultura de inovação existente na Piemonte Holding foi fundamental para que a empresa carioca se tornasse pioneira na emissão de critpoativos na América Latina: “A vantagem da Piemonte certamente está na sua agilidade, em comparação com os bancos muito maiores do Brasil. No entanto, ser ágil é apenas uma parte do quebra-cabeça. Uma instituição precisa de uma cultura de inovação, e seus funcionários devem compartilhar o apetite para obter sucesso. É aqui que Piemonte realmente brilha. Eles estão adotando a tecnologia blockchain e aplicando-a ao seu conhecimento interno de produtos e serviços financeiros que os brasileiros desejam”.

Depois de definido que o modelo a ser implementado deveria ser, ao menos, adequado ao standard em vigor nos Estados Unidos - mercado exemplar quanto a compliance e transparência - a Piemonte Holding adaptou a tecnologia existente à legislação brasileira, identificando o ativo financeiro mais adequado à utilização deste novo modelo de transação: uma debênture privada, esperando que Banco Central a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) possam regular e permitir uma transação parecida com ativos de mercado.

Security Token

Em termos técnicos, a debênture emitida pela Piemonte se tornou uma criptobond, um ativo criptografado dentro de um protocolo de segurança (blockchain). Debêntures, por sua natureza financeira, são consideradas securities (títulos), ou um simplesmente um ativo negociável. Também são consideradas “securities” no mercado financeiro: obrigações, débitos, ações, opções, garantias e até mesmo imóveis.

Security é uma forma de investimento comum, usado principalmente por grandes companhias e governos para se capitalizar. Quem investe em securities recebe dividendos, taxas geradas por juros ou parte do lucro da companhia ou projeto. Quando todo esse procedimento é feito através de uma blockchain, com o uso de um token criptográfico, a security passa a ser chamada de security token, ou cripto security. Em termos simples, uma security token é um título criptográfico comprado por investidores e que que paga os dividendos, divide lucros ou paga juros para estes mesmos investidores no futuro.

Entre as vantagens das securities tokens está, justamente, a segurança. Toda negociação liderada pela Piemonte Holding foi realizada dentro de um smart contract (contrato inteligente), um software único, criado especificamente para este fim, e alocado na cadeia blockchain por meio da tecnologia ERC-20, um protocolo da tecnologia Ethereum - uma plataforma global de desenvolvimento de serviços estandardizados.

Os smart contracts, também chamados de dApps, vão sempre funcionar exatamente como foram programados, sem nenhuma possibilidade de interrupção, censura, fraude,interferência ou mediações de terceiros.

Para ser considerado um contrato inteligente, é preciso que o dApp tenha em seu código: as partes envolvidas no negócio (pelo menos duas); as regras do acordo; os benefícios; as obrigações; as consequências do não cumprimento das regras, e as penalidades. Só que, em vez de tudo isso ser escrito de forma jurídica, tais parâmetros vão para o contrato inteligente escritos na linguagem de programação. Assim, ele será executado por um computador. Outro detalhe importante envolvendo os smart contracts é que eles geram uma chave criptográfica privada (private key), o que possibilita a interação com um código escrito em uma blockchain.

Assim, os cinco investidores que subscreveram os 440 títulos da debênture emitida pela Piemonte Holding estão alocados em uma wallet (carteira) criada por smart contract e inserida em um “mercado privado” protegido pela tecnologia blockchain. Toda e qualquer transação que ocorre dentro desta wallet fica registrada na rede, inclusive as subscrições primária e secundária da primeira criptobond da América Latina.

Esta é a segunda vez que a Piemonte Holding se capitaliza emitindo debêntures para o mercado. A primeira vez foi em 2017, quando a companhia ofereceu R$ 33 milhões em 220 títulos de R$ 150 mil cada. Na ocasião, todo processo foi realizado de maneira tradicional, com papéis.

Sobre a Piemonte Holding

Fundada em 2012, no Rio de Janeiro, a Piemonte Holding é uma sólida instituição financeira independente e global, um investidor qualificado no mercado de capitais, capacitada para realizar a gestão e a administração de fundos e outros ativos financeiros em ambiente regulamentado no Brasil, nos Estados Unidos e em outras jurisdições.

Atuando dentro do inovador conceito Glocal, em que combina as peculiaridades regionais com a cultura e os valores derivados das melhores práticas de investimento do mercado global, a Piemonte Holding oferece para seus clientes e investidores uma gama de serviços e produtos customizados, nos segmentos de administração, desenvolvimento e gestão de ativos e consultoria financeira estratégica, incluindo “Fusões e Aquisições”, “Due diligence” e “Valuation”.

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